RESUMO ATUALIDADES 2015 – PARTE III
Julho/2015
Reforma Política
Em
julho, o plenário da Câmara dos Deputados
aprovou,
em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma
política,
que foi encaminhado ao Senado.
•Entre
os temas
aprovados estão
o
fim da reeleição, a possibilidade de empresas
doarem a partidos políticos, o voto obrigatório, a manutenção
do sistema proporcional e das coligações para o Legislativo.
Um
ponto de divergência entre deputados e senadores aprovado pela Câmara, foi o
que muda
para cinco anos a duração de todos os cargos, inclusive de senador, a
partir de 2020.
Crise Grega
A
Grécia
vem passando
por uma grave
crise econômica desde 2009, provocada pela
elevada dívida pública. Mesmo
com os planos de ajuda econômica aprovados pela União
Europeia,
o país amarga queda no PIB,
aumento do desemprego
e falta de credibilidade no mercado internacional. O
déficit
no orçamento grego foi, em 2009, de 13,6% do PIB, um dos
índices mais altos da Europa e mais de quatro vezes acima do permitido pelas
regras da zona do euro (3%).
A
dívida
grega está em torno de 300 bilhões de euros e depende de novos empréstimos para
refinanciar mais de 50 bilhões de euros em dívidas em 2015.
Para honras seus compromissos, a Grécia
deve receber, ao longo de três anos, um pacote de cerca de 110 bilhões de
euros,
que inclui a participação de países da zona do euro e do FMI. Entretanto, para conseguir esse empréstimo, o
governo grego precisará cortar gastos e aumentar impostos –
medidas previstas em um pacote de austeridade aprovado pelo parlamento do país. O
forte
plano de ajuste fiscal vem sofrendo grande oposição popular,
pois implica em redução de gastos públicos relacionados, principalmente, a
direitos sociais e trabalhistas.
Agosto/2015
Desemprego no Brasil
Em
junho,
o desemprego atingia 6,9% da PEA.
No mesmo período do ano passado, essa taxa era de apenas 4,9%.A
taxa de 7,5% é a maior para meses de julho desde 2009,
quando
alcançou 8%. Levando-se em conta todos os meses, é a maior
taxa desde março de 2010, quando foi de 7,6%. A
taxa
de desemprego aumentou em julho de 2015 para 7,5%
da população economicamente ativa (PEA) nas seis principais regiões
metropolitanas do país, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Segundo
o IBGE, aumentou
o número de pessoas à procura de trabalho nas grandes regiões metropolitanas
do país, mas o mercado não gerou vagas suficientes para
esse contingente e ainda demitiu outro tanto de
trabalhadores, o que elevou o desemprego.
Lei Antiterrorismo no Brasil
Em agosto, os deputados concluíram a votação do Projeto de Lei 2016/15 – Nova Lei
Antiterrorismo –.O
texto seguiu para análise do Senado.
O
Projeto de Lei 2016/15 regulamenta o disposto no inciso
XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo,
tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito
de organização terrorista; e alterando as Leis nºs 7.960/89, e 12.850/13. O
Projeto
de Lei 2016/15 define que usar, ameaçar, transportar e
guardar explosivos e gases tóxico, conteúdos químicos e nucleares são situações
que podem ser tipificadas como atos de terrorismo.
O
texto aprovado também inclui entre os atos considerados terrorismo:
incendiar, depredar meios de transporte públicos ou privados ou qualquer bem
público, assim como sabotar sistemas de informática, o funcionamento de meios
de comunicação ou de transporte, portos, aeroportos, estações ferroviárias ou
rodoviárias, hospitais e locais onde funcionam serviços
públicos.
Refugiados na Europa
Um
total de 224.000
imigrantes e refugiados chegaram à Europa pelo Mediterrâneo em 2015,
informou o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).
Até
o fim de julho, dos 224.000 refugiados e migrantes haviam chegado pelo mar 98.000
à Itália e 124.000 à Grécia. No
mesmo período, mais de 2.100 pessoas morreram ou
desapareceram no mar. Nos
últimos anos, a Europa recebeu a maioria dos
refugiados no mundo, que deixam suas terras para escapar
principalmente de conflitos, como a guerra civil na Síria e na Líbia,
ou de dificuldades econômicas.
Testes
1 - (CESPE
- 2015 - TCU - Técnico de Controle Externo)
Segundo o economista francês Thomas Piketty, autor do best-sellerO Capital no Século XXI, “A
combinação de inflação mínima e grandes superávits primários — ou seja, de
arrecadação de impostos em valor superior ao dos gastos públicos — durante
décadas pode funcionar, mas leva um longo tempo. Essa estratégia não foi
adotada pela Alemanha e pela França — felizmente — após a Segunda Guerra
Mundial, quando tinham uma dívida pública maior do que a atual dívida da
Grécia. Recorreu-se,
nesses casos, à inflação e a medidas excepcionais, mas também se recorreu à
reestruturação da dívida, e toda a dívida da Alemanha foi anulada em 1953. É
incrível que hoje digam à Espanha e à Grécia que a única solução é devolver até
o último euro, quando se sabe que isso não vai funcionar”.
Internet:<exame.abril.com.br> (com adaptações) Tendo
o texto acima como referência inicial, julgue o item a seguir.
Este
ano, o governo grego exigiu da Alemanha o pagamento de 279 bilhões de euros
como reparação pela ocupação nazista da Grécia durante a Segunda Guerra
Mundial. No atual contexto de crise econômica, sendo a Alemanha uma das
principais credoras da Grécia e país-sede do Banco Central Europeu, tal
exigência se coloca como uma arma retórica frente à opinião pública, com a
intenção de forçar uma situação na qual moralmente ninguém possa exigir do
governo grego o pagamento de suas dívidas, já que ninguém espera que tal valor
seja de fato repassado à Grécia. ( )CERTO ( ) ERRADO
2 - (FUNIVERSA
- 2015 – SEAP/DF - Agente Penitenciário) O Congresso Nacional quer acelerar
projeto que criminaliza o terrorismo em reação à revelação de que foram
identificadas tentativas de cooptação de jovens brasileiros pelo Estado
Islâmico. O Estado de São Paulo, 23/3/2015, capa (com adaptações).
Considerando a amplitude do tema focalizado no fragmento de texto acima, julgue
o item seguinte, relativo ao cenário mundial contemporâneo.
A
legislação antiterror brasileira, aprovada durante o regime militar, é
reconhecida atualmente como uma das mais rígidas em vigor no mundo
contemporâneo.
( )CERTO ( ) ERRADO
Fontes
Gabarito:
1CERTO 2ERRADO