Atualidades – Novembro/2017
Crise política no Zimbábue
O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, renunciou na terça-feira (21/11),
indicou o presidente do Parlamento do país, Jacob Mudenda. Numa carta de
renúncia, Mugabe, que ficou no poder por 37 anos, disse que a sua decisão era
voluntária.
Na
segunda-feira (20/11), havia expirado o
prazo dado pelo seu partido, a União Nacional Africana do Zimbábue - Frente
Patriótica (Zanu-PF, na sigla em inglês), para que ele renunciasse e os
parlamentares iniciaram o seu processo de
impeachment. Após a entrega da carta, o processo foi suspenso.
A crise no Zimbábue começou em novembro, quando militares começaram uma
operação contra "criminosos" próximos ao presidente Robert Mugabe,
tomando as ruas e assumindo o controle de prédios públicos e da TV estatal,
depois do ex-presidente demitir o vice Emmerson Mnangagwa, que acabou
assumindo o poder no seu lugar com apoio das forças armadas.
Atentado no Egito
Terroristas
atacaram, na sexta-feira (24/11), dia consagrado à oração no Islã, uma mesquita lotada de fiéis em Bir al Abed, a oeste
da cidade de El Arish, epicentro do ramo egípcio do Estado Islâmico (EI) no norte do Sinai.
A imprensa do
Cairo informa que pelo menos 305 pessoas morreram e outras 120 ficaram feridas
no atentado contra o templo muçulmano de Al Rawda, segundo fontes do setor de segurança e do Ministério da
Saúde do Egito. Trata-se de uma das ações
terroristas mais sangrentas já registradas no país.
Desde que o
Exército derrubou o presidente Mohamed Morsi em
julho de 2013, ligado à Irmandade Muçulmana, o Sinai se transformou no
principal foco de violência no Egito.
Os milicianos da Província do Sinai, a
filial local do EI, multiplicaram os atentados contra militares e policiais e
os ataques contra civis para semear o terror na região, que ficou parcialmente
desmilitarizada, após a saída das tropas de Israel, que pôs fim à invasão da
Península entre 1967 e os acordos de paz de 1979.
Submarino
argentino desaparecido
A Marinha argentina encerrou, na
quinta-feira (30/11), as buscas pelos 44 tripulantes do submarino “ARA San
Juan”, que desapareceu há duas semanas no Atlântico Sul, mas permanece a
procura do casco do submergível.
O último contato do submarino com a
base em Mar del Plata ocorreu na manhã do dia 15/11, quando navegava pelo
Atlântico Sul, na altura do Golfo San Jorge, a 450 km da costa.
Em sua última
mensagem, o “ARA San Juan” informou que havia superado uma avaria nas baterias
– reportada horas antes – provocada pela entrada de água pelo snorkel. Três
horas após a comunicação, um ruído similar a uma explosão ocorreu na mesma zona
onde estava o submarino.
O “ARA San Juan”
havia zarpado no dia 11 de novembro, de Ushuaia (3.200 km ao sul de Buenos
Aires) para regressar a Mar del Plata (400 km ao sul da capital).
Ministro
das Cidades pede demissão
O ministro das Cidades, Bruno
Araújo (PSDB/PE), pediu na segunda-feira (13/11) demissão do cargo. Araújo
era um dos quatro ministros tucanos com pastas no governo.
Partidos do "Centrão" vinham
pressionando Temer por uma reforma ministerial que excluísse os tucanos do alto
escalão. Por ter um grande orçamento, o Ministério das Cidades era um dos
principais objetivos da base aliada. Os tucanos têm mais três pastas, Relações
Exteriores, Secretaria de Governo e de Direitos Humanos.
O Deputado
Alexandre Baldy (sem partido/GO) substituiu Bruno Araújo. A mudança fez parte da
estratégia do governo Temer para a aprovação da reforma da Previdência.
Prisão de ex-governadores e
deputados no RJ
Por unanimidade, os
desembargadores do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-2) votaram
na terça-feira (21/11) pela prisão dos deputados estaduais Jorge Picciani,
Paulo Melo e Edson Albertassi – todos do PMDB. A Justiça Federal também
determinou o afastamento deles da Assembleia Legislativa (Alerj).
Os três haviam sido presos na Operação Cadeia Velha,
desdobramento da Lava Jato no Rio, mas foram soltos após votação na Alerj na
sexta-feira (17/11), sem que houvesse notificação judicial. Eles são suspeitos
de receber propina para defender interesses de empresários dentro da Alerj e de
lavar o dinheiro usando empresas e compra e venda de gado.
Já os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha
Matheus foram presos preventivamente na quarta-feira (22/11) em operação que
apura crimes de corrupção, concussão, participação em organização
criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam que a JBS
firmou contrato fraudulento com uma empresa de Macaé (RJ) para prestação de
serviços de informática. O contrato de cerca de R$ 3 milhões, segundo os
investigadores, servia apenas para o repasse irregular de valores para
campanhas eleitorais.
Nova versão da Reforma da
Previdência
A nova
versão da reforma da Previdência apresentada
pelo governo na quarta-feira (22/11) é mais enxuta que a proposta
anterior.
A nova proposta
ainda está em discussão e deve passar por votações no Congresso. Por promover
uma mudança na Constituição, ela só entra em vigor se for aprovada por pelo
menos 308 deputados em dois turnos de votação na Câmara e mais em dois turnos
no Senado.
O governo cedeu em vários itens em relação a sua proposta inicial,
reduzindo a reforma a quatro pontos principais:
I - Idade mínima de aposentadoria, com
a regra de transição até 2042; 62 anos para mulheres e 65 para homens (INSS e
servidores); 60 para professores de ambos os sexos; 55 anos para policiais e
trabalhadores em condições prejudiciais à saúde.
II - Tempo mínimo de contribuição de 15
anos para segurados do INSS e de 25 anos para servidores públicos.
III - Novo cálculo do valor da
aposentadoria, começando de 60% para 15 anos de contribuição até 100% para 40
anos.
IV - Receitas previdenciárias deixam de
ser submetidas à DRU (Desvinculação de Receitas da União).
PIB
Brasil 3º trimestre
O Produto Interno Bruto (PIB) do País
cresceu 0,1% no terceiro trimestre deste ano, em relação aos três meses
anteriores, de acordo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 1,6 trilhão.
A Agropecuária registrou queda de 3,0%, a
Indústria teve crescimento de 0,8% e os Serviços aumentaram 0,6%.
O IBGE revisou o PIB do primeiro e segundo trimestres. Em vez do
crescimento de 0,2% no período de abril a junho, o avanço foi de 0,7%. Já no
primeiro, o crescimento foi de 1,3%, ao contrário do 1% anteriormente divulgado.
TESTE
1 - (VUNESP
– 2017 – TJ/SP) O governo endureceu as
negociações com os parlamentares e deu um basta a novas concessões na reforma
da Previdência, rejeitando assim o lobby pesado de algumas categorias do
serviço público, sobretudo com altos salários. (O Globo, 23.04.17. Adaptado)
Entre os direitos que alguns servidores públicos gostariam de manter, é correto
identificar
A)
a aplicação do fator previdenciário para servidores públicos e o direito à
aposentadoria com menos anos de contribuição do que os trabalhadores privados.
B)
a integralidade, que garante a aposentadoria com o último salário da carreira,
e a paridade, que garante ao servidor aposentado reajustes salarias iguais ao
do pessoal da ativa.
C)
o período mínimo de 25 anos de contribuição, que passaria para 35 com a
reforma, e o mínimo de 50 anos de idade para aposentar-se, que poderia aumentar
para 60 anos.
D)
a estabilidade após dez anos de serviço e o pagamento, aos filhos, de pensão
integral vitalícia no caso de servidores públicos que venham a falecer.
E)
a não contribuição dos servidores com o INSS, destinado apenas à aposentadoria
na iniciativa privada, e o direito ao aumento real anual no valor da
aposentadoria.
Gabarito: 1B
