Atualidades - Outubro/2017
Referendo
da Catalunha – out/2017
O presidente da Catalunha, Carles
Puigdemont, disse no domingo (1º/10) que a Catalunha “ganhou o direito de ser
um Estado” após a realização do referendo sobre sua independência da Espanha. O “Sim” venceu o referendo deste domingo com 90,09%
(2.020.144 votos), o “Não” teve 7,87% (176.565 votos), votos em branco foram
2,03% (45.586) e nulos foram 0,89% (20.129). No total foram registrados
2.262.424 votos, segundo o governo catalão.
Os números foram divulgados pouco depois da meia-noite
(19 horas em Brasília), com 95% dos votos apurados. Segundo o porta-voz do
executivo regional, Jordi Turull, de um censo eleitoral de 5,3 milhões de
pessoas, se registraram 2,26 milhões, das quais 2,02 (90%) votaram. Ele disse
ainda que 770 mil pessoas não puderam votar por causa dos 400 colégios
eleitorais fechados pela polícia.
Já o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy,
afirmou que “não houve um referendo de autodeterminação na Catalunha hoje”. A
votação é considerada ilegal e não é reconhecida pelo governo espanhol.
Um forte esquema de repressão policial foi
usado para tentar impedir a votação neste domingo e 844 pessoas ficaram feridas,
segundo a Secretaria de Saúde do governo regional catalão.
No referendo de 2014, que também foi
declarado inconstitucional por Madri, quase 1,9 milhão (80%) de catalães
votaram pela independência, embora a participação tenha sido de 37%.
Estado Islâmico derrotado em
Raqqa – out/2017
As Forças Democráticas Sírias (SDF), uma coalizão de guerrilheiros
curdos e árabes armada e treinada pelos Estados Unidos, anunciou na terça-feira
(17/10) a tomada de Raqqa, a “capital” do Estado
Islâmico (EI), no nordeste da Síria. A conquista coroa
outras derrotas importantes do grupo nas cidades iraquianas de Mossul e Hawija.
O território ocupado pelo EI nessa região que constituiu o seu berço há três
anos fica reduzido agora a uma estreita faixa nas margens do Rio Eufrates,
entre o leste da Síria e o oeste do Iraque. Assim como ocorreu com
Mossul, Raqqa está arrasada. Talo Silo, porta-voz da SDF, disse que as ações
militares cessaram e que os guerrilheiros estavam buscando explosivos e células
adormecidas. O EI já estava militarmente enfraquecido pelo corte nas linhas de
suprimento entre o Iraque e a Síria, e pela queda em julho de Mossul, a segunda
maior cidade iraquiana e a maior ocupada pelo grupo, e de Hawija, no dia 05/10.
Nobel da Paz – out/2017
A Campanha
Internacional para Proibir as Armas Nucleares (ICAN na sigla em inglês) recebeu em outubro o Prêmio Nobel da Paz de 2017. Trata-se de uma coalizão
de organizações não governamentais de cerca de 100 países. "O Prêmio da
Paz de 2017 pede que os Estados nucleares iniciem as negociações para a
eliminação gradual de 15.000 armas nucleares em todo o mundo", afirmou o
comitê norueguês. Segundo ele, a “ICAN tem sido o principal agente da sociedade
civil nos esforços para obter uma proibição das armas nucleares sob
o direito internacional". O Prêmio Nobel da Paz é o
único dos seis prêmios outorgado e entregue fora da Suécia. Isso ocorre por
desejo expresso de Alfred Nobel, já que, em sua época, a Noruega fazia parte do
reino sueco.
CCJ
rejeita denúncia contra Temer – out/2017
Por 39 votos a 26, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou
nesta quarta-feira, 18, o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
que pede o arquivamento da denúncia apresentada contra o presidente Michel
Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco
(Secretaria-Geral da Presidência). Temer e os ministros foram denunciados pela
Procuradoria-Geral da República por organização criminosa com base nas delações
do empresário Joesley Batista e do operador financeiro Lúcio Funaro. Segundo o
Ministério Público, o grupo teria recebido pelo menos R$ 587 milhões de propina
dos últimos anos, oriundos de órgãos como Petrobrás, Caixa Econômica Federal e
Furnas. O presidente da República também foi denunciado, sozinho, por obstrução
de Justiça. Temer teria cometido o crime ao, segundo a PGR, ter dado aval à
compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje
preso pela Lava Jato. O placar desta quarta foi menor do que o obtido pelo
governo na primeira denúncia, quando a CCJ aprovou relatório a favor de Temer
por 41 votos a 24. Na época, o peemedebista foi acusado por corrupção passiva.
Reforma
Política – out/2017
Após meses de discussão, deputados e senadores
aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas
pelo presidente Michel Temer em outubro e algumas já passarão a valer para as
eleições de 2018. Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos
públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas
(proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de
desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e
a determinação de um teto de gastos para candidaturas.
Portaria sobre trabalho escravo
– out/17
Há
14 anos, tramitam no Congresso Nacional propostas que alteram o
conceito de trabalho escravo na legislação brasileira. A mudança, que enfrenta
resistência para aprovação, foi efetivada pelo governo Michel Temer, em
outubro, por meio de uma portaria – instrumento que não
exige consulta ao Poder Legislativo. A medida, publicada na segunda-feira
(16/10), não muda a lei brasileira, mas altera os parâmetros que devem ser
observados na fiscalização. Antes da mudança, eram usados conceitos da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Código Penal para determinar o
que é trabalho escravo.
A
lei brasileira define como condição análoga à de escravo: submissão
a trabalhos forçados; jornada
exaustiva;
· condições
degradantes de trabalho; restrição
da locomoção em razão de dívida. Agora,
a portaria estabelece quatro pontos específicos para definir trabalho escravo: submissão
a trabalho exigido sob ameaça de punição; restrição
de transporte para reter trabalhador no local de trabalho em razão de dívida; uso
de segurança armada para reter trabalhador em razão de dívida; retenção
da documentação pessoal do trabalhador. Entidades
que representam auditores fiscais do trabalho, juízes e procuradores criticaram as mudanças feitas pelo governo e avaliam que a nova regra
é um retrocesso no combate ao trabalho escravo no país.
Nobel de Literatura – out/2017
O escritor nipo-britânico Kazuo Ishiguro, de 62 anos,
ganhou o Prêmio Nobel de Literatura de 2017. A escolha foi anunciada na
quinta-feira (05/10) em um evento em Estocolmo, na Suécia. Considerado um dos
mais importantes autores vivos da língua inglesa, mas não favorito ao Nobel,
ele vai receber 9 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 3,5 milhões). Nascido
em Nagasaki, no Japão, em 1954, Ishiguro mudou-se para a Inglaterra aos cinco
anos de idade, onde vive até hoje. Autor de oito livros (sete romances e um
volume de contos), ele escreve em inglês. São de
Ishiguro "Os vestígios do dia" (1989), que ganhou o Man Booker Prize,
e "Não me abandone jamais" (2005), ambos adaptados ao cinema. Com
obra versátil, já foi de registros de memória a ficção científica e fantasia.
Operação
Unfair Play – out/17
A Polícia Federal prendeu na quinta-feira (5/10) o presidente
do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, e o
diretor-geral do Comitê Organizador Rio 2016, Leonardo Gryner, na segunda fase
da Operação Unfair Play. Os dois são investigados por envolvimento em um
suposto esquema de compra de votos no Comitê Olímpico Internacional (COI) para
a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Com a
colaboração de autoridades francesas, o Ministério Público
Federal investiga se Nuzman, auxiliado por Gryner, intermediou o pagamento
de propina de ao menos 2 milhões de dólares para o presidente da Federação
Internacional de Atletismo, o senegalês Lamine Diack, em troca do apoio à
candidatura carioca. O esquema investigado pelo MPF contaria com a
participação de um agente público: o ex-governador Sérgio Cabral que recentemente foi condenado a 45
anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e
associação criminosa no âmbito da Operação Lava Jato.
Teste
1 - (Questão
do Professor) Em 2017, o prêmio Nobel da Paz foi conferido
a) ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
b)
à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
c)
à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
d)
à Campanha Internacional para Proibir as Armas Nucleares (ICAN).
e)
à União Europeia (UE).
Gabarito: 1D
