Atualidades – Julho/2017
Assembleia Constituinte na
Venezuela - julho/2017
A votação
para a Assembleia Constituinte na Venezuela no domingo, (30/7), foi
marcada por uma elevada abstenção, protestos e ao menos dez mortes.
O
Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), controlado pelo chavismo,
anunciou na madrugada de hoje que 8.089.320 pessoas participaram da votação,
41,53% dos 19,5 milhões de eleitores.
Pesquisas de
opinião indicam que 70% dos venezuelanos são contra a Assembleia Constituinte,
que a oposição considera uma manobra de Maduro para se perpetuar no poder.
O presidente
dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou impor sanções econômicas mais amplas
contra a Venezuela, sugerindo o aumento da crise no país rico em petróleo.
CCJ
rejeita parecer que recomendava continuidade da denúncia contra Temer –
julho/2017
Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou na
quinta-feira (13/07) o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que
recomendava o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer,
apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Votaram contra o parecer
de Zveiter 40 deputados, a favor, 25 e houve uma abstenção
Após
essa votação, os deputados da CCJ deliberaram sobre um novo parecer, de autoria
do deputado Paulo Abi-Ackel, do PSDB-MG, que recomendou ao plenário a rejeição
da denúncia contra o presidente Michel Temer. Esse parecer foi aprovado por 41
votos a 24.
Mesmo com a rejeição do parecer pela continuidade da
denúncia, o plenário da Câmara terá de dar a palavra final sobre o
prosseguimento do caso.
Senado aprova
reforma trabalhista – jul/2017
Com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma
abstenção, o Senado aprovou na
terça-feira (11/07) o Projeto de Lei da
Câmara 38/2017,
da reforma trabalhista. A matéria segue agora para a sanção do presidente da
República, Michel Temer.
Para
assegurar a aprovação do texto, que altera
pontos importantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o líder
do Governo e relator da reforma trabalhista no Plenário, senador Romero Jucá
(PMDB-RR), voltou a afirmar que o Palácio do Planalto deve promover ajustes no PLC 38/2017, seja por veto ou medida provisória.
COPOM reduz a Taxa Selic – julho/2017
Por
unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu na quarta-feira
(26/07) ) a taxa Selic em 1 ponto percentual, de 10,25% ao ano para 9,25% ao
ano. Pela primeira vez em quase quatro anos, os juros básicos da economia
ficaram abaixo de 10%. Este menor nível desde outubro de 2013.
O indicador vem
sendo reduzido desde outubro do ano passado, quando caiu de 14,25% ao ano
para 14% ao ano. Em novembro, houve um corte de 0,25 ponto percentual (p.p),
seguido por reduções de 0,75 ponto percentual em janeiro e em fevereiro. O
Copom acelerou o ritmo de cortes da taxa Selic para
1 ponto percentual nas reuniões realizadas em abril e em maio.
A taxa básica de juros – taxa
Selic – é uma das ferramentas do Banco Central para influenciar a
atividade econômica brasileira e a inflação, que é medida pelo índice de
Preços ao Consumidor Amplo ( IPCA ).
Taxa de homicídios no Brasil – julho/2017
Brasil teve em 2015 uma taxa de homicídios de 28,9 a cada 100
mil habitantes - o que representa um aumento de 10,6% desde 2005. O dado faz
parte de um estudo divulgado em junho de 2017 pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea). No ano de 2015, foram 59.080 homicídios.
Entre
2010 e 2015, o aumento na taxa de homicídios foi menor, de 4%. Já na passagem
de 2014 para 2015, houve queda de 3,1%.
O
aumento de 10% de 2005 a 2015 é a variação que engloba o país como um todo.
Mas, entre os estados, a diferença é bastante significativa. Em dez anos,
apenas oito estados mais o DF tiveram queda na taxa de homicídios – Espírito
Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro,
Rondônia e São Paulo.
Enquanto
isso, em outros 6 estados a violência mais que dobrou, sendo todos das regiões
Norte e Nordeste. Os estados que tiveram aumento de mais de 100% na taxa de
homicídios foram Amazonas, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe e
Tocantins.
TESTE
1) (VUNESP – 2017 – TJ/SP) Os chanceleres dos países fundadores do Mercosul
(Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) farão uma reunião de emergência neste
sábado [1 de abril] em Buenos Aires para discutir sua reação à situação da
Venezuela. O tema central deverá ser a suspensão do país do bloco econômico. É
possível que se discuta uma medida ainda mais dura: a expulsão. (Estadão,
31.03.17. Adaptado) Essa possível suspensão ou expulsão deve-se
(A) à aplicação da cláusula
democrática, que determina alguma sanção nos casos de interrupção da ordem
democrática, como estaria ocorrendo na Venezuela.
(B) à realização de práticas
irregulares de protecionismo e renúncia fiscal na Venezuela, contrariando as
políticas de livre comércio do bloco.
(C) à recusa da Venezuela em
aceitar as propostas que visam à construção de uma moeda única para o bloco, o
que atrasa o processo de integração.
(D) aos obstáculos impostos
pela Venezuela às negociações dos tratados de comércio com os EUA, destoando
das decisões dos outros países do bloco.
(E) à iminência de guerra
civil por conta da profunda crise social que atinge a Venezuela, retirando o
país da situação de paz interna exigida pelo bloco.
Gabarito: 1A
