RESUMO DE ATUALIDADES II – 2016
Junho/2016
Delação premiada de Sérgio Machado
O ex-presidente da TRANSPETRO Sergio
Machado fechou um acordo de delação premiada com a Justiça Federal. Em sua delação,
foram citados seis partidos (PT, PSDB, PMDB, DEM, PP e PSB) e nomes como o do
presidente em exercício Michel Temer, o senador e presidente do PSDB Aécio
Neves e o presidente do Senado Federal Renan Calheiros.
Teori nega os pedidos de prisão – Junho/2016
O ministro do STF Teori Zavascki negou, em
junho, os pedidos de prisão feitos pelo Procurador-Geral da República Rodrigo
Janot contra José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá. O ministro alegou que
o pedido de prisão não continha ações específicas que conectassem os três a
conspirar contra a “Operação Lava-Jato”.
Cassação de Eduardo Cunha
O Conselho de Ética aprovou, por 11
votos a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato
do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),na quarta de 14 de
junho. A decisão ocorre uma semana após ser divulgado que o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Eduardo Cunha ao STF.
Ataque a boate em Orlando
Em junho, um atirador abriu fogo contra
uma boate gay em Orlando. O atirador deixou 50 mortos e 53 feridos, as vítimas
não tiveram chances de se defender, pois era uma zona “gun-free”( sem armas).
Mais tarde, descobriu-se que o atirador era associado ao Estado Islâmico e
também ao partido Democrata.
PEC doTeto de gastos públicos – Junho/2016
O governo enviou ao Congresso Nacional um
projeto de emenda constitucional (PEC 241) que impõe um teto para gastos
públicos nos próximos 20 anos. O projeto prevê que nos primeiros nove anos o
teto não poderá ser modificado, mas após esse período alterações poderão ser
feitas. Segundo o ministro da fazenda Henrique Meirelles, “a dívida pública tem
crescido de maneira insustentável no país”.
Julho/2016
Brexit
A maioria dos cidadãos britânicos votou
pela saída do Reino Unido da União Europeia no histórico referendo de 23 de
julho. O “sim” pela saída do bloco teve 51,9% e o “não” acumulou 48,1% dos
votos. No País de Gales e no interior da Inglaterra o “sim” ganhou, enquanto em
Londres, na Escócia e na Irlanda do Norte o “não” venceu. Após a vitória do
“sim”, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou sua renúncia do
cargo. A libra esterlina recuou 7%, que foi a maior queda da moeda desde 1985.
A maioria da população britânica que votou foram os adultos mais velhos e
idosos, enquanto muitos jovens não votaram.
Nova Primeira-ministra da Inglaterra
A nova primeira-ministra da Inglaterra
será Theresa May, que é a presidente do Partido Conservador. Ela foi a primeira
mulher a assumir a presidência do partido em 2002 e será a primeira mulher a
ser primeira-ministra após 25 anos, desde o fim da era Margareth Thatcher em 1991.
Tentativa de golpe na Turquia
Em julho, facções do exército turco
arquitetaram uma tentativa de tomar o poder no país. Tudo começou quando a
cidade de Ancara foi isolada e após algumas horas as Forças Armadas emitiram
uma nota falando que haviam tomado o controle do país e que estava decretada
“Lei Marcial”. Após algumas horas, o presidente turco, Recep Erdoğan, fez um
apelo e pediu ao povo para que fosse às ruas, lutasse pela democracia e
impedisse o golpe. Devido à má coordenação, ao engajamento do povo contra a
tomada do poder e ao trabalho da polícia (que não aderiu à revolta), a
tentativa da tomada do poder falhou. Após a derrota do golpe, Erdoğan voltou a
Istambul e seus poderes foram expandidos pelo Parlamento Turco. Desde então, o
presidente da Turquia tem feito um “expurgo” em seu país, principalmente no
exército. Alguns especialistas afirmam que o golpe poderia ter sido planejado
pelo próprio Erdoğan, para que seus poderes fossem expandidos.
Atentado em Nice
Nas comemorações do dia 14 de Julho na
França, um homem tomou o controle de um caminhão e matou 86 pessoas na cidade
de Nice, no sul da França. O motorista, Mohamed Lahouaiej Bouhlel, planejava o
ataque há meses e tinha cúmplices. O Estado Islâmico reinvindicou o
ataque.
Renúncia de Eduardo Cunha
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
então presidente afastado da Câmara dos Deputados, renunciou à presidência da
casa em julho. Durante seu discurso, o deputado disse que “está pagando o preço
por ter dado início ao impeachment e que a história fará justiça ao seu ato de
coragem de abrir o processo de impeachment”.
Eleições
na Câmara
Após a renúncia de Eduardo Cunha, o
presidente interino da Câmara dos deputados, Waldir Maranhão, convocou novas
eleições na sessão que começou em 14 de julho. Entre os vários candidatos, os
que chegaram ao segundo turno foram: Rogério Rosso (PSD-DF) e Rodrigo Maia
(DEM-RJ), o primeiro do “centrão” mais próximo de Cunha e o segundo mais
próximo aos interesses do presidente interino Michel Temer.
Após a votação na câmara, o deputado
Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da casa com 285 votos contra 170 de
Rogério Ross (PSD-DF). Analistas disseram que a vitória de Rodrigo Maia foi boa
para o presidente Michel Temer, mas nem tanto para Eduardo Cunha, que se sentiu
abandonado pelo presidente em exercício.
Agosto/2016
Impeachment de Dilma Rousseff
O Senado Federal decidiu, na
quarta-feira de 31 de agosto, afastar definitivamente a presidente Dilma
Rousseff. O placar da votação apontou 20 votos contrários ao afastamento e 61
um favoráveis, que totalizou 7 votos a mais do que o necessário para que o
impeachment fosse aprovado na casa. O Senado, apesar de ter aprovado o
impeachment de Dilma Rousseff, decidiu manter os direitos políticos da
presidente em uma votação separada. Esta votação apontou 42 senadores
favoráveis inabilitação de cargos públicos e 36 se posicionaram contra. O
destaque foi a “divisão” do PMDB, que teve 10 senadores favoráveis e 9 contrários.
Referendo
na Venezuela
A Venezuela apresentou na terça de 9 de
agosto o cronograma para um possível referendo revogatório de Nicolás Maduro.
Entretanto, o cronograma recebeu fortes críticas, pois estabelece a votação
somente para o início de 2017.
Eleições nos EUA
Foram definidas as chapas eleitorais
para as eleições presidenciais norte-americanas em novembro de 2016. O Partido Democrata
terá Hillary Clinton e o senador Tim Kaine, já o Partido Republicano terá
Donald Trump e Mike Pence. Concorrem também, Gary Johnson e William Weld pelo Partido
Libertário e Jill Stein e Ajamu Baraka pelo Partido Verde.
Polêmica com o presidente das Filipinas –
Ago/2016
O presidente filipino, Rodrigo Duterte,
causou protestos por parte da ONU ao pedir aos dependentes químicos filipinos
que matem traficantes de drogas em seu país. Apesar da oposição da ONU, a
guerra contra as drogas teria grande apoio da população.
Setembro/2016
Teste nuclear na Coreia do Norte
A
Coreia do Norte anunciou que fez seu o quinto e mais poderoso teste nuclear
obtendo sucesso. O anúncio foi feito após um grande abalo ser sentido na região
de testes. A presidente sul-coreana, Park Geun-Hye, disse classificou o teste
de ato de "autodestruição" que expôs a "imprudência
maníaca" do líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Un.
Reunião do G20
O presidente da república, Michel Temer, participou
da reunião do G20 (19 maiores economias do mundo mais a União
Europeia) na China. Ele se
reuniu com o presidente chinês, Xi Jinping, e com líderes dos BRICs (Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul) para discutir medidas que promovam o
crescimento econômico nos países do
grupo.
Nova Presidência do STF
A ministra Cármen Lúcia tomou posse na presidência
do Supremo Tribunal Federal. Seu mandato será de dois anos. Ela também será presidente
CNJ ( Conselho Nacional de Justiça) durante este período. Carmen é a segunda
mulher a assumir o cargo, a primeira foi Ellen Gracie em 2008.
Reforma do ensino médio
O governo federal apresentou um a medida provisória
(MP) sobre a reforma do ensino médio. As mudanças afetam conteúdo e formato das
aulas, e também a elaboração dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem). A proposta terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e
pelo Senado, caso contrário, perderá o seu efeito.
Filme brasileiro no Oscar/2017
O
filme “ Pequeno Segredo” foi o filme escolhido pela Ancine para representar o
cinema brasileiro no Oscar/2017. Essa decisão gerou grande polêmica, pois havia
uma grande expectativa em torno do filme Aquarius, que concorreu à “Palma de
Ouro” em Cannes.
Testes
1 - (UECE - CEV - 2016 - Agente Administrativo - adaptada) A Comissão
Especial da Câmara de Deputados, presidida pelo deputado Rogério Rosso, aprovou
o parecer que defende a abertura do processo de impeachment contra
a Presidente da República Dilma Rousseff. Constitucionalmente, em caso da perda
do mandato, quem assume a presidência é o vice-presidente da república. Na
linha sucessória, isto é, em caso de impedimento também do vice, o cargo seria
assumido pelo
a) Presidente da Câmara de
Deputados.
b) Presidente do Tribunal
Superior Eleitoral.
c) Ministro-Chefe da Casa
Civil.
d) Presidente do Supremo
Tribunal de Justiça.
e) Presidente do Senado
Federal.
2 – (FCC - 2016 - ELETROSUL –
Direito) Foi homologado, na última quinta-feira [05/05], o acordo de
leniência da Andrade Gutierrez. A negociação foi iniciada em outubro de 2015 (http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias).
O acordo de leniência é aquele em que
a) uma empresa solicita que o
delito praticado em um determinado estado seja julgado pela Procuradoria Geral
da República e em troca da federalização do julgamento a ré pode contribuir na
solução do caso.
b) uma pessoa ou um grupo de
pessoas sob investigação de crime político solicita a redução da pena a partir
do pagamento de uma determinada quantia, em geral fixada pelo Supremo Tribunal
Federal.
c) um cartel de empresas de um
mesmo ramo de atividades solicita o repatriamento de recursos que foram
enviados para paraísos fiscais com o objetivo de reduzir as penalidades
advindas da fuga de capitais.
d) uma empresa envolvida em
algum tipo de ilegalidade de ordem econômica denuncia o esquema e se compromete
na investigação obtendo, em contrapartida, benefícios, como redução de pena e
isenção do pagamento de multa.
e) um acusado ou grupo de
acusados que teve negado o benefício da delação premiada apela à Advocacia
Geral da República − AGU para extinguir ou reduzir a penalidade invocando a
defesa dos direitos humanos.
3 - (FCC - 2016 - ELETROSUL –
Direito) O anúncio do plebiscito que pode tirar o país da União Europeia − UE
preocupou muito europeus que vivem no país. Preocupou também os brasileiros de
dupla nacionalidade que têm passaportes desses países europeus. O motivo? As
incertezas sobre como ficarão as leis de imigração após uma eventual saída da
UE − e se os europeus terão direito de viver e trabalhar no país. O plebiscito
será realizado
a) na Grécia.
b) no Reino Unido.
c) na Noruega.
d) na Bélgica.
e) na Irlanda.
Gabarito 1A 2D 3B
