ATUALIDADES – JUNHO/2019
Suposta
colaboração entre Moro e procuradores da Lava Jato
O
site Intercept Brasil publicou em junho uma série de reportagens com base em o
que diz ser arquivos recebidos de uma fonte anônima mostrando suposta
colaboração entre o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e
Segurança Pública, e o coordenador da operação Lava Jato no Ministério Público
Federal, Deltan Dallagnol. O MPF confirmou que os procuradores da operação
foram vítimas de um ataque de hackers em que foram obtidas cópias de mensagens
e arquivos, e negou em nota que tenha havido parcialidade ou qualquer
ilegalidade em sua conduta. Também em nota, Moro afirmou que não houve
"qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto
magistrado". Em uma série de quatro textos,
o Intercept aponta uma suposta relação próxima entre Moro, que julgava os casos
da Lava Jato, e o procurador Dallagnol, que coordena as investigações da
operação no Paraná. A defesa de Lula disse em nota após a publicação das
reportagens do Intercept que vem apontando em diversos recursos, e que chegou a
formalizar perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, que "na Operação
Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sergio
Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de
processar, condenar e retirar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva".
Santos Cruz é demitido de Secretaria
de Governo
O ministro da Secretaria de Governo, general Carlos
Alberto dos Santos Cruz, deixou a equipe do presidente Jair Bolsonaro. O
presidente comunicou a demissão ao general na quinta-feira (13/6), A
demissão de Santos Cruz foi atribuída ao "desalinhamento"
com o presidente em questões como comunicação e a centralização de poder
na sua pasta. O ministro foi alvo de críticas do vereador Carlos Bolsonaro
(PSC-RJ), filho do presidente, sobre os rumos da comunicação no Palácio do
Planalto. Também se envolveu em polêmicas com o escritor Olavo de Carvalho,
considerado o guru do bolsonarismo. Santos
Cruz é o terceiro ministro de Jair Bolsonaro a sair em seis meses de governo. O
general Luiz Eduardo Ramos Pereira será o substituto.
Acordo Mercosul
e União Europeia
O
acordo para a área de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia acertado na
sexta-feira (28/06) prevê uma serie de alterações em temas tarifários e não
tarifários. A negociação entre os dois blocos levou mais de 20 anos
para ser concretizada. O tratado é o mais ambicioso já feito pelo grupo
de países sul-americanos. O acordo entre o Mercosul e a UE foi
considerado um "marco histórico no relacionamento" entre os dois
blocos pelo Ministério da Economia. Juntos, eles representam cerca de 25% do
PIB mundial, em um mercado de 780 milhões de pessoas, informou o governo
brasileiro. De acordo com o governo, a UE é o segundo maior parceiro comercial
do Mercosul e o primeiro em matéria de investimentos; enquanto, o Mercosul é o
oitavo principal parceiro comercial extrarregional da UE.
Reunião do G-20
STF aprova a criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal
Federal (STF) determinou na quinta-feira, 13 de junho, que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser
considerada um crime. Dez dos
onze ministros reconheceram haver uma demora inconstitucional do Legislativo em
tratar do tema. Apenas Marco Aurélio Mello discordou. Diante desta omissão, por
8 votos a 3, os ministros determinaram que a conduta passe a ser punida pela
Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito
por "raça, cor, etnia, religião e procedência nacional". Votaram
assim Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Edson Fachin, Gilmar
Mendes, Luís Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski
e Marco Aurélio disseram isso criaria um novo tipo de crime, o que cabe
exclusivamente ao Congresso. O racismo é um crime inafiançável e imprescritível
segundo o texto constitucional e pode ser punido com um a cinco anos de prisão
e, em alguns casos, multa.
TESTE
1 – (FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA -
Analista - Engenharia Civil) Nos últimos anos, acirrou-se a guerra comercial
entre EUA e China, com a imposição mútua de tarifas e restrições. Com relação
aos possíveis impactos dessa guerra comercial sobre a economia global, assinale
V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O conflito tende a afetar a economia de
outros países, pois as cadeias de produção e consumo estão interligadas.
( ) A guerra pode aumentar os custos das
exportações e gerar um ciclo de diminuição do comércio internacional.
( ) A
disputa afeta o mercado financeiro, porque grandes empresas mundiais têm bases
produtivas na China.
As
afirmativas são, respectivamente,
a) F – V
– F.
b) F – V
– V.
c) V – F
– F.
d) V – V
– F.
e) V – V
– V.
GABARITO: 1E
