RESUMO DE ATUALIDADES – 1º SEMESTRE 2016
MARÇO/2016
Prisão após condenação em segunda instância
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 7
votos a 4 que a prisão de condenados deve ocorrer depois que a sentença for
confirmada em um julgamento de segunda instância, ou seja, antes de se
esgotarem todos os recursos possíveis da defesa.
Condução Coercitiva de Lula
A Polícia Federal levou o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para depor a investigadores da Operação Lava Jato na manhã
do dia 4 de março. Eram 6h da manhã quando policiais federais bateram à porta
do apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo.
Instalação da Comissão do Impeachment
Mais de três meses após o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitar o pedido de impeachment, teve início o trâmite
do processo na Casa. Em sessão tensa, com parlamentares oposicionistas e
governistas disputando – em um duelo "fora PT" versus "golpistas"
– quem gritava mais alto, foram escolhidos os 65 deputados da Comissão Especial
que emitirá um parecer a favor ou contra a realização de um julgamento da president.
Após acordo costurado entre os principais
partidos, a comissão elegeu à noite o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) como seu
presidente e Jovair Arantes (PTB-GO) como o relator responsável por redigir o
parecer final.
Manifestações contra o governo
O Brasil teve a maior manifestação contra o
governo Dilma no Sábado de 13 de Março. Todos os 26 estados e o Distrito
Federal registraram protestos, nos quais milhões de pessoas foram às ruas pedir
o Impeachment da presidente, a prisão de Lula, entre outras as reinvindicações.
Delação premiada de Delcídio do Amaral
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal
Federal, homologou a na terça de 15 de março a delação premiada de Delcídio do
Amaral( PT-MS) e a Procuradoria Geral da República para colaborar com a
Operação Lava Jato. O senador citou 74 pessoas envolvidas em escândalos de
corrupção.
Explosões no aeroporto e metrô de Bruxelas
Atentados terroristas deixaram dezenas de
mortos e feridos no Aeroporto Internacional de Zaventem e na estação de metrô
Maelbeek em Bruxelas, na Bélgica, na terça-feira de 22 de março. O Estado
Islâmico reivindicou a responsabilidade pelos ataques. Os atentados deixaram
dezenas de mortos e quase 200 feridos na Bélgica.
Abril/2016
Impeachment é aprovado na Câmara
O processo
de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff foi aprovado na Câmara dos
Deputados em 17 de Abril, o mesmo seguiu para o Senado Federal. O processo teve
367 votos a favor e 146 contra.
Foi instalada no Senado Federal, no dia 27 de
Abril, a comissão especial que analisaria o processo de impeachment da
presidenta Dilma Rousseff. Foram
escolhidos como presidente e relator, respectivamente, os senadores Raimundo
Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Cassação de Jair Bolsonaro
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) entrou
com um pedido de cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
por quebra de decoro parlamentar. A quebra do decoro teria occorrido durante o
discurso do deputado na votação do impeachment contra a presidente Dilma
Rousseff, no qual ele homenageou o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ustra
foi chefe do DOI-CODI de São Paulo e foi reconhecido como torturador no periodo
ditatorial brasileiro.
Panama Papers
Uma investigação
jornalística internacional expôs, em abril, um esquema mundial de
ocultação de dinheiro e patrimônio em offshores realizado pela empresa
de advocacia Mossack Fonseca, do Panamá. Foram expostas cerca de
200 mil offshores, de indivíduos e empresas de mais de 200 países diferentes.
O Panama Papers tem
mais de 11 milhões de documentos confidenciais que revelam
nomes de indivíduos e empresas que recorreram à empresa Mossack Fonseca
para lavagem de dinheiro e fuga a impostos e sanções. Entre os nomes na
lista estão vários políticos e personalidades públicas como o presidente da
Rússia, Vladimir Putin e o jogador Lionel Messi.
Do Brasil, o Panama Papers
menciona o Presidente da Câmara de Deputados, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), o ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL) e o ex-ministro
de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), entre outros. Existem pelo menos 57
brasileiros envolvidos. A operação Lava Jato contribuiu para a divulgação da Panama
Papers ao investigar o escritório brasileiro da Mossack Fonseca.
Saldo das Contas Públicas
O setor público, formado pela União, estados e
municípios, voltou a apresentar saldo negativo nas contas públicas,
segundo dados do Banco Central(BC). O déficit primário, receitas menos
despesas, sem considerar gastos com juros, ficou em 10,644 bilhões de reais, o
pior resultado para o mês de março desde o início da contagem em 2001.
Operação “Vitória de Pirro”
A Polícia Federal deflagrou no dia 12 de abril
a fase de número 28 da Operação Lava-Jato. Apelidada de “Operação Vitória de
Pirro”, que investigou pagamentos indevidos e articulações para que
envolvidos não fossem depor. O principal preso dessa nova fase foi o ex-senador
Gim Argello.
Planilha da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Teori Zavascki determinou a abertura de procedimento para uma apuração
preliminar sobre a “Planilha da Odebrecht”, que continha registros de
doações feitas a mais de 300 políticos com e sem foro privilegiado.
Mortes por H1N1
O Ministério da Saúde divulgou um boletim em 25
abril sobre o vírus H1N1 no Brasil. O boletim indica que 230 mortes já
foram causadas pelo vírus no país, já o estado de São Paulo teve 119 mortes
esse ano, o que representa mais de 50% das mortes.
Acordo de Paris
No Dia da Terra (22 de abril), líderes
de 175 países começaram a assinar o Acordo de Paris de 2015 na sede da
ONU em Nova York.
Tal fato, é um grande avanço que pode fazer o
“pacto sobre mudanças climáticas” entrar em vigor anos antes do previsto.
Maio/2016
Impeachment no Senado
O processo de
impeachment da Presidenta Dilma Rousseff foi acolhido no Senado Federal no dia
12 de maio com 55 votos a favor, o que gerou seu afastamento da presidência da
república.
Governo de Michel Temer
Com o afastamento da
Presidenta Dilma Rousseff pelo Senado Federal, o vice-presidente Michel Temer
assumiu a presidência da república no mesmo 12 de maio de 2016. Ele será o
presidente em exercício durante o julgamento da presidenta pelo Senado Federal,
processo que pode se estender por até 180 dias. Michel Temer é o primeiro
presidente paulista a tomar posse desde Rodrigues Alves em 1902.
Nas primeiras semanas
de governo, Michel Temer reformulou a maior parte dos ministérios. O destaque
fica por conta da nova equipe econômica, que é composta por: Henrique
Meirelles( Ministro da Fazenda), Ilan Goldfajn(Banco Central), Marcelo Caetano(
Previdência), Mansueto de Almeida Jr.( Acompanhamento Econômico), Carlos
Araújo( Política Econômica), Jorge Rachid( Receita Federal) e Otavio de
Medeiros( Tesouro Nacional).
Rombo nas contas públicas
O congresso aprovou
na quarta de 25 de maio a nova meta fiscal do Brasil, que autoriza o país a
fechar com um deficit de até 170 bilhões de reais. Este é o valor que a equipe
econômica do presidente em exercício Michel Temer estima que seja o rombo nas
contas do país.
Proibição da Fosfoetanolamina
O STF( Supremo
Tribunal Federal) concedeu uma liminar na quinta de 19 maio que proibe a
fabricação e comercialização da fosfoetanolamina, a “pílula do câncer”
fabricada pela USP.
Morte de líder do Taleban
Um ataque de drone
comandado pelos Estados Unidos no sudoeste do Paquistão matou o principal líder do Taleban : Akhtar
Mansour. A morte foi confirmada pelo serviço de inteligência do Afeganistão, no
sábado de 21 de maio.
Pesquisa do IBGE
O IBGE divulgou uma
pesquisa com os dados do desemprego nacional até abril de 2016. Estima-se que o
Brasil tenha 11,2% de sua população economicamente ativa desempregada neste ano
até abril. Em relação ao mesmo período no ano passado, o desemprego aumentou
3,2%, pois ele atingia 8% da população brasileira.
Testes
1) (IBGP - 2016 - Nova
Ponte/MG – Advogado) No mês de novembro de 2015 o Supremo Tribunal Federal
mandou prender o senador Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado,
acusado de obstruir as investigações da “Operação Lava Jato”. É a primeira vez
desde a redemocratização brasileira, em 1985, que um senador é preso no exercício
de seu mandato.
Sobre esse fato analise as afirmativas a
seguir.
I. A prisão de Delcídio
é preventiva sem data para ser relaxada.
II. O esquema que
envolvia a fuga de Cerveró para a Espanha, via Paraguai foi revelado a partir
de uma gravação.
III. O advogado Edson
Ribeiro, por participar, também teve sua prisão decretada.
IV. Delcídio, estando
preso não manterá seu mandato como senador e seu suplente assumirá.
V. O Ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski foi quem autorizou a prisão.
Estão CORRETAS as
afirmativas.
a) I, II, III e V
apenas.
b) I, II, III e IV
apenas.
c) I, II e III
apenas.
d) I, II, III, IV e V.
2) Recentemente, intenso debate no noticiário
nacional girou em torno das pílulas de fosfoetanolamina sintética, a pílula com
suposta ação contra o câncer, que vinha sendo produzida no Instituto de Química
da USP de São Carlos. O químico, hoje professor aposentado, que liderou as
pesquisas iniciais desta substância foi
a) Gilberto Orivaldo Chierice.
b) Jarbas Barbosa.
c) Luiz Edson Fachin.
d) Carlos Eduardo Delamare.
e) Magno Freitas de Andrade.
Gabarito: 1A 2A
