Atualidades - Outubro/2017

Referendo da Catalunha – out/2017

O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, disse no domingo (1º/10) que a Catalunha “ganhou o direito de ser um Estado” após a realização do referendo sobre sua independência da Espanha. O “Sim” venceu o referendo deste domingo com 90,09% (2.020.144 votos), o “Não” teve 7,87% (176.565 votos), votos em branco foram 2,03% (45.586) e nulos foram 0,89% (20.129). No total foram registrados 2.262.424 votos, segundo o governo catalão.

Os números foram divulgados pouco depois da meia-noite (19 horas em Brasília), com 95% dos votos apurados. Segundo o porta-voz do executivo regional, Jordi Turull, de um censo eleitoral de 5,3 milhões de pessoas, se registraram 2,26 milhões, das quais 2,02 (90%) votaram. Ele disse ainda que 770 mil pessoas não puderam votar por causa dos 400 colégios eleitorais fechados pela polícia.

Já o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, afirmou que “não houve um referendo de autodeterminação na Catalunha hoje”. A votação é considerada ilegal e não é reconhecida pelo governo espanhol. Um forte esquema de repressão policial foi usado para tentar impedir a votação neste domingo e 844 pessoas ficaram feridas, segundo a Secretaria de Saúde do governo regional catalão.

No referendo de 2014, que também foi declarado inconstitucional por Madri, quase 1,9 milhão (80%) de catalães votaram pela independência, embora a participação tenha sido de 37%.

Estado Islâmico derrotado em Raqqa – out/2017 

As Forças Democráticas Sírias (SDF), uma coalizão de guerrilheiros curdos e árabes armada e treinada pelos Estados Unidos, anunciou na terça-feira (17/10) a tomada de Raqqa, a “capital” do Estado Islâmico (EI), no nordeste da Síria. A conquista coroa outras derrotas importantes do grupo nas cidades iraquianas de Mossul e Hawija. O território ocupado pelo EI nessa região que constituiu o seu berço há três anos fica reduzido agora a uma estreita faixa nas margens do Rio Eufrates, entre o leste da Síria e o oeste do Iraque. Assim como ocorreu com Mossul, Raqqa está arrasada. Talo Silo, porta-voz da SDF, disse que as ações militares cessaram e que os guerrilheiros estavam buscando explosivos e células adormecidas. O EI já estava militarmente enfraquecido pelo corte nas linhas de suprimento entre o Iraque e a Síria, e pela queda em julho de Mossul, a segunda maior cidade iraquiana e a maior ocupada pelo grupo, e de Hawija, no dia 05/10.

Nobel da Paz – out/2017

A Campanha Internacional para Proibir as Armas Nucleares (ICAN na sigla em inglês) recebeu em outubro o Prêmio Nobel da Paz de 2017. Trata-se de uma coalizão de organizações não governamentais de cerca de 100 países. "O Prêmio da Paz de 2017 pede que os Estados nucleares iniciem as negociações para a eliminação gradual de 15.000 armas nucleares em todo o mundo", afirmou o comitê norueguês. Segundo ele, a “ICAN tem sido o principal agente da sociedade civil nos esforços para obter uma proibição das armas nucleares sob o direito internacional". O Prêmio Nobel da Paz é o único dos seis prêmios outorgado e entregue fora da Suécia. Isso ocorre por desejo expresso de Alfred Nobel, já que, em sua época, a Noruega fazia parte do reino sueco. 

CCJ rejeita denúncia contra Temer – out/2017

Por 39 votos a 26, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 18, o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que pede o arquivamento da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Temer e os ministros foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa com base nas delações do empresário Joesley Batista e do operador financeiro Lúcio Funaro. Segundo o Ministério Público, o grupo teria recebido pelo menos R$ 587 milhões de propina dos últimos anos, oriundos de órgãos como Petrobrás, Caixa Econômica Federal e Furnas. O presidente da República também foi denunciado, sozinho, por obstrução de Justiça. Temer teria cometido o crime ao, segundo a PGR, ter dado aval à compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso pela Lava Jato. O placar desta quarta foi menor do que o obtido pelo governo na primeira denúncia, quando a CCJ aprovou relatório a favor de Temer por 41 votos a 24. Na época, o peemedebista foi acusado por corrupção passiva.

Reforma Política – out/2017

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer em outubro e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018. Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.

Portaria sobre trabalho escravo – out/17

Há 14 anos, tramitam no Congresso Nacional propostas que alteram o conceito de trabalho escravo na legislação brasileira. A mudança, que enfrenta resistência para aprovação, foi efetivada pelo governo Michel Temer, em outubro, por meio de uma portaria – instrumento que não exige consulta ao Poder Legislativo. A medida, publicada na segunda-feira (16/10), não muda a lei brasileira, mas altera os parâmetros que devem ser observados na fiscalização. Antes da mudança, eram usados conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Código Penal para determinar o que é trabalho escravo.

A lei brasileira define como condição análoga à de escravo: submissão a trabalhos forçados;  jornada exaustiva;

·    condições degradantes de trabalho; restrição da locomoção em razão de dívida. Agora, a portaria estabelece quatro pontos específicos para definir trabalho escravo: submissão a trabalho exigido sob ameaça de punição; restrição de transporte para reter trabalhador no local de trabalho em razão de dívida; uso de segurança armada para reter trabalhador em razão de dívida; retenção da documentação pessoal do trabalhador. Entidades que representam auditores fiscais do trabalho, juízes e procuradores criticaram as mudanças feitas pelo governo e avaliam que a nova regra é um retrocesso no combate ao trabalho escravo no país.

Nobel de Literatura – out/2017

O escritor nipo-britânico Kazuo Ishiguro, de 62 anos, ganhou o Prêmio Nobel de Literatura de 2017. A escolha foi anunciada na quinta-feira (05/10) em um evento em Estocolmo, na Suécia. Considerado um dos mais importantes autores vivos da língua inglesa, mas não favorito ao Nobel, ele vai receber 9 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 3,5 milhões). Nascido em Nagasaki, no Japão, em 1954, Ishiguro mudou-se para a Inglaterra aos cinco anos de idade, onde vive até hoje. Autor de oito livros (sete romances e um volume de contos), ele escreve em inglês. São de Ishiguro "Os vestígios do dia" (1989), que ganhou o Man Booker Prize, e "Não me abandone jamais" (2005), ambos adaptados ao cinema. Com obra versátil, já foi de registros de memória a ficção científica e fantasia.

Operação Unfair Play – out/17

A Polícia Federal prendeu na quinta-feira (5/10) o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, e o diretor-geral do Comitê Organizador Rio 2016, Leonardo Gryner, na segunda fase da Operação Unfair Play. Os dois são investigados por envolvimento em um suposto esquema de compra de votos no Comitê Olímpico Internacional (COI) para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Com a colaboração de autoridades francesas, o Ministério Público Federal investiga se Nuzman, auxiliado por Gryner, intermediou o pagamento de propina de ao menos 2 milhões de dólares para o presidente da Federação Internacional de Atletismo, o senegalês Lamine Diack, em troca do apoio à candidatura carioca. O esquema investigado pelo MPF contaria com a participação de um agente público: o ex-governador Sérgio Cabral que recentemente foi condenado a 45 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Operação Lava Jato.

Teste  

1 - (Questão do Professor) Em 2017, o prêmio Nobel da Paz foi conferido 

a) ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

b) à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

c) à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

d) à Campanha Internacional para Proibir as Armas Nucleares (ICAN).

e) à União Europeia (UE).

Gabarito:  1D